Governo recua de aumento de imposto de importação sobre eletrônicos

O governo brasileiro recuou da elevação de imposto de importação sobre eletrônicos, sobrevindo a forte reação contrária de setores industriais. A medida, que visa regulamentar a importação de bens de capital e de informática e telecomunicações, não mais afetará a maioria dos produtos que seriam afetados.

Recuo nas alíquotas de imposto

A decisão do governo, tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), não atinge a maioria dos produtos que seriam afetados pela medida. A alíquota de imposto de importação de 105 produtos classificados como bens de capital e de informática e telecomunicações foi reduzida a zero, enquanto a de outros 15 produtos foi mantida nos patamares anteriores.

Itens que tiveram alíquota mantida

Abaixo, estão os itens que tiveram sua alíquota mantida:

• Notebooks de peso inferior a 3,5 kg, com tela de área superior a 140 cm2, mas inferior a 560 cm2: alíquota subiria para 20% e foi mantida em 16%
• Outros notebooks: alíquota subiria para 20% e foi mantida em 16%
• Gabinetes com fonte de alimentação, mesmo com módulo display numérico: alíquota subiria para 12,6% e foi mantida em 10,80%
• Outros gabinetes: alíquota subiria para 12,6% e foi mantida em 9%
• Placas-mãe (mother boards): alíquota subiria para 12,6% e foi mantida em 10,80%
• Telefones inteligentes (smartphones): alíquota subiria para 20% e foi mantida em 16%
• Roteadores com capacidade de conexão sem fio: alíquota subiria para 25% e foi mantida em 16%
• Outros roteadores: alíquota subiria para 20% e foi mantida em 10,80%
• Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina: alíquota subiria para 12,6% e foi mantida em 10,80%
• Não montados (CPUs): alíquota subiria para 7,2% e foi mantida em 0%
• Montados, próprios para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device) (CPUs): alíquota subiria para 7,2% e foi mantida em 0%
• De caracteres braille (impressora): alíquota subiria para 7 2% e foi mantida em 0%
• Indicadores ou apontadores (mouse e track-ball, por exemplo): alíquota subiria para 12,6% e foi mantida em 10,80%
• Mesas digitalizadoras: alíquota subiria para 12,6% e foi mantida em 10,80%
• Unidades de memória (8471.70) De estado sólido (SSD – Solid-State Drive): não constava na resolução inicial, mas fica em 10,80%

Implicações para o mercado

A decisão do governo deve ser vista como uma vitória para os setores industriais que se manifestaram contra a medida. No entanto, é importante notar que a medida original visa regulamentar a importação de bens de capital e de informática e telecomunicações, o que pode ter implicações para o mercado em longo prazo.