Tributação sobre petróleo não é suficiente para compensar redução de PIS/Cofins
O governo federal publicou uma medida provisória e um decreto com o objetivo de zerar a alíquota de PIS/Cofins sobre o diesel. O texto também cria um subsídio para as vendas de diesel e aumenta o imposto de exportação sobre petróleo bruto.
Segundo cálculos da XP Investimentos, os ganhos com a tributação não são suficientes para cobrir a redução do PIS/Cofins. Os analistas da casa estimam que o custo fiscal total seja de R$ 15,9 bilhões para subsidiar o corte. Ao mesmo tempo, o ganho de arrecadação com a tributação sobre as exportações de petróleo e diesel deve chegar a R$ 12, 9 bilhões.
A XP destaca que, com preços mais altos do petróleo, outras receitas do governo podem aumentar.
Calculando em cima dos volumes de venda de 2025 e assumindo um crescimento moderado, o custo pode chegar a R$ 17,6 bilhões. Ao longo de 2026, isso pode chegar a R$ 5,9 bilhões a cada três meses.
O valor arrecadado com a tributação sobre exportações de petróleo, considerando um crescimento de 5% nas exportações deste ano, pode chegar a R$ 29 bilhões em 2026. O cálculo também considera o preço médio de US$ 100 por barril.
De acordo com os analistas, as receitas variam significativamente com o preço do barril, que pode alterar os níveis de compensação. Se o preço cair e chegar a, por exemplo, US$ 60 por barril, a arrecadação diminuiria para R$ 17,4 bilhões no ano.
Cada aumento de US$ 10 no preço do barril de petróleo gera aproximadamente R$ 10,7 bilhões em receitas líquidas adicionais para o governo neste ano.
A medida provisória e o decreto do governo buscam zerar a alíquota de PIS/Cofins sobre o diesel, mas os cálculos da XP Investimentos indicam que os ganhos com a tributação não são suficientes para cobrir a redução do PIS/Cofins.
