Câmara aprova projeto de minerais críticos e fundo de R$ 5 bilhões

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece política nacional de minerais críticos e estratégicos, criando fundo garantidor para estimular projetos e créditos tributários de R$ 5 bilhões.

Detalhes do projeto

O projeto foi aprovado em votação simbólica e agora segue para o Senado.

O relator, deputado Arnaldo Jardim, acatou mais de 40 emendas parlamentares, e o projeto contou com o apoio do governo e parte da oposição.

Principais mudanças

• O prazo de caducidade de concessões de direito mineral foi estendido de 5 para 10 anos.
• Um fundo garantidor da atividade mineral foi criado com um aporte de R$ 2 bilhões da União.
• Um conselho especial foi instituído para supervisionar a política nacional de minerais.

Objetivos e desdobramentos

O projeto visa garantir mais competitividade e segurança jurídica na exploração de minerais críticos e terras raras no país.

A proposta agora será analisada no Senado, onde o senador Renan Calheiros é o nome mais cotado para assumir a relatoria.