Governo zera PIS e Cofins sobre diesel após pressão do agro e temor de alta nos combustíveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que zera os impostos federais PIS e Cofins sobre o óleo diesel, medida anunciada após pressões de entidades do agronegócio diante da alta do petróleo no mercado internacional e de relatos de dificuldades de acesso ao combustível em algumas regiões do país.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida pode resultar em redução de aproximadamente R$ 0,32 por litro no preço do diesel, sendo um momento estratégico para o setor produtivo.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou à Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a redução imediata e temporária da carga tributária sobre o diesel devido à alta dos preços do petróleo e dos derivados no mercado internacional.
O governo também pretende solicitar aos governadores a redução do ICMS sobre o diesel, imposto estadual que representa parcela significativa da carga tributária sobre o combustível.
A decisão do governo ocorre em meio ao aumento das tensões no mercado global de energia, provocado pelo conflito envolvendo Irã, Israel e Estados Unidos, o que eleva preocupação com o combustível no Brasil.
Isso revela que o cenário Brasil está preocupado com a alta do petróleo e dos combustíveis, e que o governo está buscando medidas para amenizar o impacto sobre o setor agropecuário e a economia do país.