Taxação Dupla: Impacto no Cenário Econômico Brasileiro
O governo federal anunciou um pacote emergencial para mitigar a alta do diesel em meio à escalada dos preços internacionais decorrente do conflito no Oriente Médio. As medidas envolvem a eliminação temporária de PIS/Cofins sobre a importação e a comercialização de diesel, além da concessão de um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores.
Aumento do imposto de exportação de petróleo bruto para 12% é uma das medidas tomadas para financiar o programa de subvenção ao diesel. Essa decisão reacende debates sobre previsibilidade regulatória e pode ter implicações significativas para as petroleiras independentes.
A XP considera que a redução do PIS/Cofins tem implicações financeiras limitadas para os distribuidores de combustível, mas pode ajudar a mitigar o impacto no preço do varejo. Já sobre o imposto de exportação, a visão da corretora é negativa, com destaque para o impacto em petrolíferas independentes.
O aumento do imposto de exportação de diesel pode forçar as refinarias nacionais a manter o produto no mercado local, tornando as exportações de diesel economicamente inviáveis. Isso tende a afetar com maior intensidade as produtoras com portfólio mais exposto à exportação.
Em um cenário de Brent a US$ 80/barril e com vigência de dez meses, estimativas preliminares apontam redução de aproximadamente 10% na produção de petróleo bruto.
